quinta-feira, 22 de março de 2012

1ª Reunião mensal do CACS FUNDEB em 2012



CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O Conselho do FUNDEB de Santa Bárbara do Sul esteve reunido para a 1ª Reunião mensal de 2012 no dia 22 de março, às 8h, na sala de reuniões dos conselhos. Em pauta Mensagem; Calendário e calendário de reuniões; Aprovação dos relatórios de aplicação meses de: outubro, novembro, dezembro, janeiro, Aprovação do Parecer APAE - Subvenção Social referente a 1ª Parcela mês Janeiro/2012 e Aprovação Relatório Anual de Aplicação do FUNDEB exercício 2011. O Relatório Anual foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, pois o exigido pela legislação em vigor é que seja usado no mínimo 60% da verba do FUNDEB para o pagamento de professores que lecionam na Educação Básica e o nosso município aplicou uma média anual de 65,62% na valorização dos Profissionais da Educação. O Programa Olho Vivo – Controladoria - Geral da União, divulgou um guia de orientações para o cidadão garantir seus direitos de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público, neste guia é sugerido aos cidadãos que têm interesse por maiores informações que devam se dirigia a Prefeitura de sua cidade ou ligar para o Ministério da Educação – 0800 616161. O Controle Social é o controle exercido pela sociedade sobre as Ações do Governo. Atualmente o Conselho Municipal do FUNDEB tem a seguinte composição: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira Fortes – secretária, Simone Feiden Springer, Clecy Maria Maldaner, Lisete Guedes Vieira- presidente, Marivete Martins dos Santos, Silvia Maria de Quadros, Mari Terezinha Garcia Orsolin, Valdomiro Soares de Lima, Jovelita da Silva Carvalho, Nilva Pires Albuquerque – vice-presidente e Maria Cristina Veneral de Souza Vargas. Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais/2012 – Cris Kumpel. Acompanhe os trabalhos pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ e Blog: http://fundebsbs.blogspot.com/

segunda-feira, 19 de março de 2012

CONVOCAÇÃO

A presidente do CACS - FUNDEB, convoca para a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2012, quinta-feira, dia 22/03, às 8h, na sala de reuniões dos Conselhos.

Consocial-Etapa Estadual



Etapa Estadual da Consocial – RS

A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.