quarta-feira, 18 de abril de 2012
Reunião transferida
A reunião marcada para o dia 19 de abril, quinta-feira, foi transferida para o dia 26/04/2012. No dia 26 de abril próxima quinta-feira, às 8h, na sala de reunião dos Conselhos Municipais serão empossados os novos representantes do CACS/ FUNDEB, bem como acontecerá eleição de Presidência.
quinta-feira, 22 de março de 2012
1ª Reunião mensal do CACS FUNDEB em 2012
CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
O Conselho do FUNDEB de Santa Bárbara do Sul esteve reunido para a 1ª Reunião mensal de 2012 no dia 22 de março, às 8h, na sala de reuniões dos conselhos. Em pauta Mensagem; Calendário e calendário de reuniões; Aprovação dos relatórios de aplicação meses de: outubro, novembro, dezembro, janeiro, Aprovação do Parecer APAE - Subvenção Social referente a 1ª Parcela mês Janeiro/2012 e Aprovação Relatório Anual de Aplicação do FUNDEB exercício 2011. O Relatório Anual foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, pois o exigido pela legislação em vigor é que seja usado no mínimo 60% da verba do FUNDEB para o pagamento de professores que lecionam na Educação Básica e o nosso município aplicou uma média anual de 65,62% na valorização dos Profissionais da Educação. O Programa Olho Vivo – Controladoria - Geral da União, divulgou um guia de orientações para o cidadão garantir seus direitos de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público, neste guia é sugerido aos cidadãos que têm interesse por maiores informações que devam se dirigia a Prefeitura de sua cidade ou ligar para o Ministério da Educação – 0800 616161. O Controle Social é o controle exercido pela sociedade sobre as Ações do Governo. Atualmente o Conselho Municipal do FUNDEB tem a seguinte composição: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira Fortes – secretária, Simone Feiden Springer, Clecy Maria Maldaner, Lisete Guedes Vieira- presidente, Marivete Martins dos Santos, Silvia Maria de Quadros, Mari Terezinha Garcia Orsolin, Valdomiro Soares de Lima, Jovelita da Silva Carvalho, Nilva Pires Albuquerque – vice-presidente e Maria Cristina Veneral de Souza Vargas. Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais/2012 – Cris Kumpel. Acompanhe os trabalhos pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ e Blog: http://fundebsbs.blogspot.com/
O Conselho do FUNDEB de Santa Bárbara do Sul esteve reunido para a 1ª Reunião mensal de 2012 no dia 22 de março, às 8h, na sala de reuniões dos conselhos. Em pauta Mensagem; Calendário e calendário de reuniões; Aprovação dos relatórios de aplicação meses de: outubro, novembro, dezembro, janeiro, Aprovação do Parecer APAE - Subvenção Social referente a 1ª Parcela mês Janeiro/2012 e Aprovação Relatório Anual de Aplicação do FUNDEB exercício 2011. O Relatório Anual foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, pois o exigido pela legislação em vigor é que seja usado no mínimo 60% da verba do FUNDEB para o pagamento de professores que lecionam na Educação Básica e o nosso município aplicou uma média anual de 65,62% na valorização dos Profissionais da Educação. O Programa Olho Vivo – Controladoria - Geral da União, divulgou um guia de orientações para o cidadão garantir seus direitos de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público, neste guia é sugerido aos cidadãos que têm interesse por maiores informações que devam se dirigia a Prefeitura de sua cidade ou ligar para o Ministério da Educação – 0800 616161. O Controle Social é o controle exercido pela sociedade sobre as Ações do Governo. Atualmente o Conselho Municipal do FUNDEB tem a seguinte composição: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira Fortes – secretária, Simone Feiden Springer, Clecy Maria Maldaner, Lisete Guedes Vieira- presidente, Marivete Martins dos Santos, Silvia Maria de Quadros, Mari Terezinha Garcia Orsolin, Valdomiro Soares de Lima, Jovelita da Silva Carvalho, Nilva Pires Albuquerque – vice-presidente e Maria Cristina Veneral de Souza Vargas. Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais/2012 – Cris Kumpel. Acompanhe os trabalhos pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ e Blog: http://fundebsbs.blogspot.com/
segunda-feira, 19 de março de 2012
CONVOCAÇÃO
A presidente do CACS - FUNDEB, convoca para a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2012, quinta-feira, dia 22/03, às 8h, na sala de reuniões dos Conselhos.
Consocial-Etapa Estadual
Etapa Estadual da Consocial – RS
A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.
A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Relatório anual do CACS FUNDEB
Relatório CACS – FUNDEB
*Números de reuniões em 2011- 10
*Números de ofícios em 2011-19
*Números de pareceres em 2011 para o Convênio com a APAE – 12
*Número de parecer conclusivo enviado ao FNDE–01
*Números de relatórios de aplicação aprovados em 2011 – 12
*Número de parecer enviado a SMECD, a Câmara de Vereadores e ao Poder Executivo: 01
*Número de memorandos – 02
*Números de Visitas às escolas - 03
*Números de Processos até 2011- 12
*Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 02
*Analisados e aprovados os Relatórios do Programa Nacional Transporte Escolar
Obras e aquisições a serem acompanhadas:
-Obra na EMEI Aparecida.
-Sala da Direção da São José e pisos para 02 salas.
- Aquisições de 04 TVs LCD para EMEFS
- Play Ground (04)
- Aquisição de toalhas de boca, lençóis, babeiros, toalhas de banho.
- Brinquedos e diversos jogos pedagógicos Assessoria dos Conselhos/2011
*Números de reuniões em 2011- 10
*Números de ofícios em 2011-19
*Números de pareceres em 2011 para o Convênio com a APAE – 12
*Número de parecer conclusivo enviado ao FNDE–01
*Números de relatórios de aplicação aprovados em 2011 – 12
*Número de parecer enviado a SMECD, a Câmara de Vereadores e ao Poder Executivo: 01
*Número de memorandos – 02
*Números de Visitas às escolas - 03
*Números de Processos até 2011- 12
*Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 02
*Analisados e aprovados os Relatórios do Programa Nacional Transporte Escolar
Obras e aquisições a serem acompanhadas:
-Obra na EMEI Aparecida.
-Sala da Direção da São José e pisos para 02 salas.
- Aquisições de 04 TVs LCD para EMEFS
- Play Ground (04)
- Aquisição de toalhas de boca, lençóis, babeiros, toalhas de banho.
- Brinquedos e diversos jogos pedagógicos Assessoria dos Conselhos/2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS
Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
1 º Consocial
Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. O Consocial Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.
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