Reunião mensal do CACS FUNDEB

CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O Conselho do FUNDEB de Santa Bárbara do Sul esteve reunido para  reunião mensal no dia 16 de agosto, às 8h, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia. A presidente do conselho Professora Ionice Bóllico iniciou a reunião com uma mensagem e colocou em apreciação os relatórios de aplicação do FUNDEB meses de junho e julho do corrente ano, após analise os referidos relatórios foram aprovados.

CACS FUNDEB realiza visita na APAE e na EMEI Amanda

Conselho Municipal do FUNBEB

Na manhã de 14/06 os conselheiros do FUNDEB após deliberação dos assuntos abaixo ciatados, realizou-se uma visita a APAE e a EMEI Amanda Viana dos Santos

•             Apreciação de relatório mês de maio;

•             Relatório para enviar ao FNDE;

•             Aprovação Parecer APAE - Subvenção Social;

•             Próxima reunião 19/07, às 8 h, Sala de reuniões.

A presidente Professora Ionice Luiza Caleffi Bóllico agradeceu a presença dos conselheiros do FUNDEB.

Reunião do FUNDEB e Visita a EMEI São José Operário

CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

O Conselho do FUNDEB de Santa Bárbara do Sul esteve reunido para  Reunião mensal no dia 24 de maio, às 8h, na sala de reuniões dos conselhos. A reunião teve inicio com uma mensagem e logo após aconteceu a posse dos novos conselheiros do CACS FUNDEB conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3092/2012, na sequência foi eleita a presidente do conselho Professora Ionice Bóllico, a vice-presidente permanece a Professora Nilva Albuquerque e secretária Professora Carlen Fortes. Depois de deliberados os documentos da pauta da reunião, a presidência, assessoria dos conselhos e conselheiras visitaram a EMEI São José Operário para acompanhar e fiscalizar as aquisições e reformas realizadas na Escola.  Compete ao Conselho do FUNDEB : I – acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; II – supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;III – examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; IV – emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; e V – outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça.

Decreto Municipal 3092/2012 nova composição ao CACS FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.092/2012

DE 11 DE MAIO DE 2012

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com os seguintes membros:

I –        Representante do Poder Executivo

Titular: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira Fortes

Suplente: Maria Cristina Menezes Kumpel

II -        Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Simone Feiden Springer

Suplente: Silviane Aparecida Cerutti Kern

III -       Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Dione Beatriz Nicolao

Suplente: Elizabette de Quadros Saggioratto

IV -       Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Ionice Luiza Caleffi Bóllico

Suplente: Délia de Abreu da Silva

V -        Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Marivete Martins dos Santos

Suplente: Augusta Olívia Bazzanella Bleck

VI -       Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Silvia Maria de Quadros

Suplente: Luziane Jaqueline Vargas Tasso

Titular: Mari Terezinha Garcia Orsolin

Suplente: Gertrudes Vargas de Almeida Fachi

VII -      Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Rosane Maria Hescher

Suplente: Olmir Lago

Titular: Isaías Vargas Valescki

Suplente: Maria Senhorinha Bóllico

VIII -     Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Nilva Pires Albuquerque

Suplente: Jacir Antonio Martins

IX -       Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Maria Cristina Veneral de Souza Vargas

Suplente: Elsa Bertoldi

Art. 2°-   Integra o presente Decreto o Memorando Interno SMECD nº 095/12 do dia 10 de Maio (fls. 01); Ofício SMECD nº 030/12 do dia 17 de Abril (fls. 02); Ofício SMECD nº 031/12 do dia 17 de Abril (fls. 03); Ata nº 013 do dia 16 de Abril de 2012 (fls. 04/05); Of. nº 012/2012 encaminhado pela Direito da EMEF Egydio Véscia no dia 23 de Abril (fls. 06); Ata nº 012/12 do dia 23 de Abril (fls.07/08).

Art. 3°-   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal 2.961/2011 de 09 de Novembro.

Santa Bárbara do Sul, 11 de Maio de 2012.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal

Decreto de Composição nº 3092/2012

CACS FUNDEB ACOMPANHA AQUISIÇÕES NAS ESCOLAS

Na manhã de hoje 26, o CACS FUNDEB esteve visitando a EMEF Egydio Véscia e EMEI Criança Feliz.

Mensagem da pauta do dia para refletir...

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou municipal. Com essas características, o Conselho não é unidade administrativa do governo local, porém sua atuação deve ser pautada no interesse público, buscando o aprimoramento da relação formal e contínua com a administração pública local, responsável pela gestão e aplicação dos recursos do Fundo, para que o acompanhamento seja efetivo. A sociedade participa de todo o processo de gestão dos recursos do Fundeb, acompanhando as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio da participação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de criação obrigatória nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Além do Fundeb, o Conselho atua no acompanhamento da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre as prestações de contas desse Programa, encaminhando-as ao FNDE.É importante destacar que o trabalho de acompanhamento realizado pelos conselhos do Fundeb soma-se ao dos órgãos de controle e fiscalização da ação pública. Porém, não deve ser confundido com as atribuições desses órgãos de controle interno (exercidas pela unidade de auditoria e fiscalização, dentro do próprio Poder Executivo) e externo (exercidas pelos Tribunais de Contas) pois, enquanto esses órgãos atuam com o poder de analisar e julgar as contas, propondo que sejam aprovadas ou não, o Conselho age verificando a regularidade dos procedimentos, encaminhando os problemas e irregularidades identificados, para que as autoridades constituídas adotem as providências cabíveis e apliquem as penalidades, quando necessárias. No cumprimento de suas atribuições e responsabilidades, é importante ressaltar que o Conselho não é gestor ou administrador dos recursos do Fundeb. Seu papel é acompanhar toda a gestão desses recursos, seja em relação ao recebimento, seja em relação à aplicação dessas importâncias na educação básica. A gestão dos recursos é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e do secretário de Educação, que têm a responsabilidade de aplicá-los adequadamente, como determina a lei.

Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais/2012
http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/  Blog: http://fundebsbs.blogspot.com/

Reunião transferida

A reunião marcada para o dia 19 de abril, quinta-feira, foi transferida para o dia 26/04/2012. No dia 26 de abril próxima quinta-feira, às 8h, na sala de reunião dos Conselhos Municipais serão empossados os novos representantes do CACS/ FUNDEB, bem como acontecerá eleição de Presidência.